INSTITUCIONAL
FINANCEIRO
OBRAS
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA
A Câmara Municipal de Vereadores de Nazaré da Mata declara, para os devidos fins, que não executou quaisquer Obras Públicas no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Nazaré da Mata, 19 de junho de 2024
Câmara Municipal de Nazaré da MataDECLARAÇÃO ELETRÔNICA
A Câmara Municipal de Vereadores de Nazaré da Mata declara, para os devidos fins, que não executou quaisquer Obras Públicas no período de 2021, 2022, 2023 e 2024.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Nazaré da Mata, 19 de junho de 2024
Câmara Municipal de Nazaré da MataCONTRATAÇÕES
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 01
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 02
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 03
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 04
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 05
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 06
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 07
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 08
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 09
TERMO DE REFERENCIA DISPENSA 10
CONVÊNIOS INSTITUCIONAIS
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Nazaré da Mata, por meio deste documento, declara formalmente ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, de acordo com suas competências e responsabilidades legais, não celebra convênios e não realiza transferências de recursos financeiros. Tais atividades são exclusivas do Poder Executivo Municipal.
A Câmara Municipal de Nazaré da Mata atua como órgão legislativo do Município, com a finalidade de elaborar, discutir e aprovar leis municipais, fiscalizar a gestão dos recursos públicos e representar os interesses da comunidade perante o Poder Executivo e demais esferas de governo. Portanto, não possui competência ou atribuição para celebrar convênios ou realizar transferências de recursos financeiros.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, cumprindo rigorosamente as normas legais que regem o funcionamento da Câmara Municipal de Nazaré da Mata.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Nazaré da Mata, 01 de julho de 2024
Câmara Municipal de Nazaré da MataDECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Nazaré da Mata, por meio deste documento, declara formalmente ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, de acordo com suas competências e responsabilidades legais, não celebra convênios e não realiza transferências de recursos financeiros. Tais atividades são exclusivas do Poder Executivo Municipal.
A Câmara Municipal de Nazaré da Mata atua como órgão legislativo do Município, com a finalidade de elaborar, discutir e aprovar leis municipais, fiscalizar a gestão dos recursos públicos e representar os interesses da comunidade perante o Poder Executivo e demais esferas de governo. Portanto, não possui competência ou atribuição para celebrar convênios ou realizar transferências de recursos financeiros.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, cumprindo rigorosamente as normas legais que regem o funcionamento da Câmara Municipal de Nazaré da Mata.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Nazaré da Mata, 01 de julho de 2024
Câmara Municipal de Nazaré da MataRECURSOS HUMANOS
DECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Nazaré da Mata, por meio deste documento, declara formalmente ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, de acordo com suas competências e responsabilidades legais, não realizou contratação de estagiários no ano de 2024.
Por ser verdade, assino a presente declaração.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, cumprindo rigorosamente as normas legais que regem o funcionamento da Câmara Municipal de Nazaré da Mata.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Nazaré da Mata, 01 de julho de 2024
Câmara Municipal de Nazaré da Mata - PEDECLARAÇÃO
A Câmara Municipal de Nazaré da Mata, por meio deste documento, declara formalmente ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que, de acordo com suas competências e responsabilidades legais, não realizou contratação de Terceirizados no ano de 2024.
Por ser verdade, assino a presente declaração.
Reafirmamos nosso compromisso com a transparência e a boa gestão dos recursos públicos, cumprindo rigorosamente as normas legais que regem o funcionamento da Câmara Municipal de Nazaré da Mata.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Nazaré da Mata, 01 de julho de 2024
Câmara Municipal de Nazaré da Mata - PECONCURSO PÚBLICO
DECLARAÇÃO
Venho, por meio desta Declaração, como Presidente da Câmara Municipal de Nazaré da Mata - PE, declarar ao Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco que a referida Câmara Municipal não realizou nenhum concurso público nos últimos três anos.
E que não houve a realização de nenhum concurso público para provimento de cargos em nosso quadro de servidores.
Permanecemos à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais ou fornecer informações que o Tribunal de Contas julgar necessárias.
Nazaré da Mata /PE, 25 de junbho de 2024
ATIVIDADES LEGISLATIVAS
DECLARAÇÃO ELETRÔNICA
A Câmara Municipal de Vereadores de Nazaré da Mata declara, para os devidos fins, que não temos verbas indenizatórias.
Colocamo-nos à disposição do Tribunal de Contas do Estado para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais que se façam necessários e reiteramos nossa responsabilidade em zelar pelo correto uso dos recursos públicos em nossa
Nazaré da Mata, 19 de junho de 2024
Câmara Municipal de Nazaré da MataPLANEJAMENTO E PRESTAÇÃO DE CONTAS
| 2015 | Arquivada temporariamente |
| 2016 | Baixar |
| 2017 | Arquivado temporariamente |
| 2018 | Arquivado temporariamente |
| 2019 | Arquivado temporariamente |
| 2020 | Arquivado temporariamente |
| 2021 | Arquivado temporariamente |
| 2022 | Arquivado temporariamente |
| 2023 | Em andamento |
