Setembro 22, 2023
Setembro 22, 2023
01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2023 Autor: Vereadora ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOARES Ementa: Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Sr. ANTÔNIO CELSO […]
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Setembro 14, 2023
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Prescrito na Pauta da 5ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, datado em 05/09/2023. 01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° […]
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Setembro 14, 2023
Setembro 14, 2023
01) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 10/2023 Autor: Prefeito Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE Abertura de crédito Adicional Especial – Lei Paulo Gustavo – LPG. Decisão Plenária: […]
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Agosto 29, 2023
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01) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 09/2023 Autor: Prefeito Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO/2023. Decisão Plenária: APROVADO POR UNANIMIDADE EM […]
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Agosto 24, 2023
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01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2023 Autor: Vereador FÁBIO ROGÉRIO DE ANDRADE ALVES Ementa: Concede o Título de Cidadania ao Sr. ALBERES LOPES Decisão Plenária: […]
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Agosto 24, 2023
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01) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 09/2023 Autor: Prefeito Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA – LDO/2023. Decisão Plenária: Aprovado em 1ª discussão […]
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Agosto 24, 2023
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Prescrito na Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, datado em 15/08/2023. 01) PROJETO DE LEI N° […]
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Agosto 16, 2023
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01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 07/2023 Autor: Vereador FÁBIO ROGÉRIO DE ANDRADE ALVES Ementa: Concede o Título de Cidadania ao Sr. ALBERES LOPES Decisão Plenária: […]
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Agosto 16, 2023
Agosto 16, 2023
01) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2023 Autor: Vereadora ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOARES Ementa: Institui a Carteira de Identificação da pessoa com Fibromialgia no […]
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Agosto 16, 2023
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Prescrito na Pauta da 2ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, datado em 08/08/2023. 01) PROJETO DE LEI N° […]
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