Outubro 25, 2023

Projeto de Decreto Legislativo

01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 12/2023 Autor: Vereadora ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOARES Ementa: Concede o Título de Cidadã Nazarena a Dra. BRUNA CRISTINA […]
Outubro 25, 2023

Projeto de Decreto Legislativo

01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 11/2023 Autor: Vereador DELEGADO THIAGO HENRIQUE Ementa: Concede o Título de Cidadão Nazarena ao TEM CEL FABIANO GOMES MOREIRA Decisão […]
Outubro 25, 2023

Projeto de Decreto Legislativo

01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2023 Autor: Vereador DELEGADO THIAGO HENRIQUE Ementa: Concede o Título de Cidadão Nazareno ao MJ/PM YUBERNON GUIPSON DE SOUZA Decisão […]
Outubro 25, 2023

Projeto de Lei

01) PROJETO DE LEI N° 02/2023 Autor: Vereador DELEGADO THIAGO HENRIQUE Ementa: Obriga as instituições bancárias, públicas e privadas, localizadas no município de Nazaré da Mata, […]
Outubro 25, 2023

Projeto de Lei

01) PROJETO DE LEI N° 12/2023   Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa: Dispõe sobre o parcelamento de débitos tributários decorrentes do IPTU. Decisão Plenária: Aprovado […]
Outubro 9, 2023

Projeto de Lei

01) PROJETO DE LEI N° 12/2023 Autor: Chefe do Poder Executivo Municipal Ementa: DISPÕE SOBRE o parcelamento de débitos tributários decorrentes do IPTU. Decisão Plenária: Encaminhado […]
Outubro 9, 2023

Projeto de Decreto Legislativo

01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 10/2023    2ª Discussão e Votação Autor: Vereador ADJAIR PEREIRA DA SILVA Ementa: CONCEDE O Título de Cidadão Nazareno ao Sr. […]
Outubro 9, 2023

Projeto de Decreto Legislativo

01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 09/2023 Autor: Vereador ADJAIR PEREIRA DA SILVA Ementa: Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Prof° EDSON JOSÉ DOS SANTOS. […]
Outubro 9, 2023

Projeto de Lei Legislativo

Prescrito na Pauta da 8ª Sessão Ordinária do 2º Período Legislativo da Câmara Municipal de Nazaré da Mata, datado em 26/09/2023. 01) PROJETO DE LEI N° […]
Outubro 9, 2023

Projeto de Decreto Legislativo

01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 08/2023 Autor: Vereadora ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOARES Ementa: CONCEDE O Título de Cidadão Nazareno ao Sr. ANTONIO CELSO […]