Dezembro 21, 2023
Dezembro 21, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 13/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. Decisão Plenária: Aprovado de […]
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Dezembro 21, 2023
Dezembro 21, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 14/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. Decisão Plenária: Aprovado de modo unânime em 1ª […]
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Dezembro 21, 2023
Dezembro 21, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 13/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Ementa: Dispõe sobre a Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2024. Decisão Plenária: Aprovado de […]
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Dezembro 21, 2023
Dezembro 21, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 14/2023-A Autor: Prefeito Municipal Ementa: Que dispõe sobre complementação do piso salarial nacional do enfermeiro e técnico de enfermagem a que […]
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Dezembro 21, 2023
Dezembro 21, 2023
01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2023 Autor: Vereadores: ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO ALBUQUERQUE SOARES, DIANA LÉA DO NASCIMENTO e JOSÉ EDSON FERREIRA Ementa: Concedendo o […]
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Dezembro 21, 2023
Dezembro 21, 2023
01) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 03/2023 Autor: Vereador JOSÉ EDSON FERREIRA Ementa: Institui e inclui no Calendário oficial do município a Semana Municipal de Enfrentamento […]
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Novembro 7, 2023
Novembro 7, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 15/2023 Autor: Vereador TARCISO RODRIGUES DO NASCIMENTO Ementa: Concede o Título de Cidadão ao Radialista ANDRÉ MIGUEL DOS SANTOS (ANDRÉ DE […]
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Novembro 6, 2023
Novembro 6, 2023
01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 14/2023 Autor: Vereador TARCISO RODRIGUES DO NASCIMENTO Ementa: Concede o Título de Cidadão Nazareno ao Radialista JOSÉ PEDRO DA SILVA […]
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Novembro 6, 2023
Novembro 6, 2023
01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 13/2023 Autor: Vereador EDIELSON LUIZ DE FREITAS Ementa: Concede o Título de Cidadão ao SGT/PM MANOEL JOSÉ DE OLIVEIRA FILHO. […]
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Novembro 6, 2023
Novembro 6, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 02/2023 Autor: Vereador DELEGADO THIAGO HENRIQUE (Subscrito para Vereadores Presentes). Ementa: Obriga as instituições bancárias, públicas ou privadas, localizadas no município […]
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