Março 19, 2024
Março 19, 2024
01) PROJETO DE LEI N° 02/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL *Subscrito pelos Vereadores presentes. Ementa: Dispondo sobre a Revisão Geral Anual dos Servidores Públicos Municipais; encaminhado em […]
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Março 19, 2024
Março 19, 2024
01) PROJETO DE LEI N° 01/2024 Autor: PREFEITO MUNICIPAL *Subscrito pelos Vereadores presentes. Ementa: Dispõe sobre autorização de convênio com a Casa de Caridade Imaculada Conceição, […]
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Dezembro 22, 2023
Dezembro 22, 2023
01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 17/2023 Autor: Vereadora TELMA MARIA ALEXANDRE DA SILVA Ementa: Concede o Título de Cidadã Nazarena a Profª Rosiane Oliveira de […]
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Dezembro 22, 2023
Dezembro 22, 2023
01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 16/2023 Autor: Vereadores: Ana Cláudia de Araújo Albuquerque Soares, Diana Léa do Nascimento e José Edson Ferreira. Ementa: Concede o […]
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Dezembro 22, 2023
Dezembro 22, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 06/2023 Autor: Mesa Diretora Ementa: Dispondo sobre a alteração na estrutura organizacional da Câmara Municipal, de que trata a Lei 345/2017. […]
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Dezembro 22, 2023
Dezembro 22, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 05/2023 Autor: Mesa Diretora Ementa: Dispondo sobre a fixação do subsídio do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretário Municipal, para o mandato executivo […]
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Dezembro 22, 2023
Dezembro 22, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 04/2023 Autor: Mesa Diretora Ementa: Dispondo sobre a fixação do subsídio dos Vereadores e da verba da Representação do Presidente para […]
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Dezembro 22, 2023
Dezembro 22, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 03/2023 Autor: Vereador JOSÉ EDSON FERREIRA Ementa: Dispondo sobre a inclusão no calendário oficial do município da Semana Municipal de Enfrentamento […]
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Dezembro 22, 2023
Dezembro 22, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 16/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Ementa: Dispõe sobre a Permissão de Uso de Be Público em favor do Instituto dos Artesõs de […]
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Dezembro 21, 2023
Dezembro 21, 2023
01) PROJETO DE LEI N° 14/2023 Autor: PREFEITO MUNICIPAL Ementa: Dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual 2022/2025. Decisão Plenária: Aprovado de modo unânime em 2ª […]
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