Maio 14, 2024
Maio 14, 2024
01) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2024 Autor: Vereador Delegado THIAGO HENRIQUE Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos […]
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Maio 14, 2024
Maio 14, 2024
01) PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N° 01/2024 Autor: Vereadora ANA CLÁUDIA DE ARAÚJO Ementa: Concede o Título de Cidadania a Sra. VIVIANE ANDREZZA BARBOSA BRAGA MOURA. […]
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Maio 14, 2024
Maio 14, 2024
01) PROJETO DE LEI N° 03/2024 Autor: Vereador Delegado THIAGO HENRIQUE Ementa: Inclui no calendário de eventos do município o DIA DO CICLISTA. Decisão Plenária: Encaminhado […]
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Maio 14, 2024
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01) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 02/2024 Autor: Vereador Delegado THIAGO HENRIQUE Ementa: Institui a Política de Conscientização e Incentivo da Doação de Sangue, Órgãos, Tecidos […]
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Maio 8, 2024
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01) PROJETO DE LEI N° 03/2024 Autor: Prefeito Municipal Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Decisão Plenária: Aprovado por unanimidade com sua respectiva […]
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Abril 30, 2024
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01) PROJETO DE LEI N° 03/2024 Autor: Prefeito Municipal Ementa: Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial. Decisão Plenária: Aprovado por maioria absoluta em 1ª […]
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Março 21, 2024
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01) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2024 Autor: Vereadora TELMA MARIA ALEXANDRE DA SILVA Ementa: Dispondo sobre a obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas […]
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Março 20, 2024
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01) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2024 Autor: Vereadora TELMA MARIA ALEXANDRE DA SILVA Ementa: Dispondo sobre a obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas […]
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Março 19, 2024
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01) PROJETO DE RESOLUÇÃO N° 01/2024 Autor: Mesa Diretora Ementa: Dispondo sobre regulamentação da Lei n° 14.133, de 1° de abril de 2012, que dispõe sobre […]
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Março 19, 2024
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01) PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 01/2024 Autor: Vereadora TELMA MARIA ALEXANDRE DA SILVA Ementa: Dispondo sobre a obrigatoriedade de reserva especial para permanência de pessoas […]
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