A Carta de Serviço ao Usuário tem por objetivo informar os cidadãos sobre os serviços prestados pela Ouvidoria, as formas de acesso a esses serviços, bem como, seu compromisso com a qualidade de atendimento.
Legislativo
A Câmara Municipal dispõe de todo acervo das Legislações do Município. Este acervo está à disposição da população e de qualquer interessado. Para solicitar informações da legislação municipal o interessado pode:
Qualquer cidadão representante de alguma coletividade, como associações de bairro, comerciais, conselhos comunitários e afins tem o direito de fazer uso da Tribuna da Câmara, durante as sessões ordinárias, para tratar de matéria relativa à coletividade que representa.
- Acervo das Legislações Municipais
Atendimento
A Câmara Municipal atende ao público em sua sede, localizada na rua e também por contato telefônico, através do fone 81 3633-1760
Dentro do site da Câmara Municipal, há diversos meios para contatar a Câmara a fim de atender alguma demanda relativa à competência do Poder Legislativo ou dirimir quaisquer dúvidas dentro de sua alçada de atuação
- Serviço de Informação ao Cidadão
- Portal da Transparência
- Fale com o Vereador
- Elaboração de Requerimentos ao Poder Executivo
Legislativo
A Câmara Municipal atende ao público em sua sede, localizada na rua e também por contato telefônico, através do fone 81 3633-1760
Qualquer cidadão representante de alguma coletividade, como associações de bairro, comerciais, conselhos comunitários e afins tem o direito de fazer uso da Tribuna da Câmara, durante as sessões ordinárias, para tratar de matéria relativa à coletividade que representa.
- Presença nas Sessões da Câmara
- Legislar sobre Assuntos de Interesse Local
- Fiscalizar a Atuação do Poder Executivo Municipal
- Audiências Públicas
Legislativo
A Câmara Municipal atende ao público em sua sede, localizada na rua e também por contato telefônico, através do fone 81 99468-2630
Qualquer cidadão representante de alguma coletividade, como associações de bairro, comerciais, conselhos comunitários e afins tem o direito de fazer uso da Tribuna da Câmara, durante as sessões ordinárias, para tratar de matéria relativa à coletividade que representa.
- Sistema Eletrônico de Informação ao Cidadão e-SIC
- Ouvidoria Legislativa Municipal
- Ouvidoria Legislativa Eletrônica Municipal
